Esta página necessita de Javascript
ADM
ADM
Início . ADM
Princípios Legais e Comparticipações

No SAS é prestado apoio a todos militares e respetivas famílias, para satisfação das questões relativas à assistência na doença.

Como tal, neste aspeto, o SAS, informa quem a ele se dirige, por um lado, sobre a matéria legal que fundamenta e sustenta todo o funcionamento deste tipo de assistência, por outro, esclarece no que respeita à entrega de documentação para comparticipações, informando sobre os requisitos necessários ao referido procedimento, a fim de que o trabalho relacionado com este campo possa ocorrer de forma fluida.

Comparticipações:
Regras na Aplicação das Tabelas de Comparticipação 
Instruções para Comparticipação de Atos Médicos
Instruções para Comparticipação de Internamentos
Matéria Legal:
ADM – Militares Colocados no Estrangeiro
Cobertura de Despesas de Saúde por Acidentes de Serviço ou Doença
Convergência de Subsistemas de Saúde Públicos
Direito à ADM
Portaria Regulamentar da ADM
Proteção Social a Doentes do foro Oncológico, Esclerose Múltipla e Paramilóidose Familiar
Regime de Descontos dos Subsistemas de Saúde da Administração Pública
Regime dos Acordos de Prestação de Cuidados de Saúde
Regime Jurídico da ADM e Unificação da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Revisão do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

Logo FAPCOPYRIGHT © FAP - DCSI - WEBTEAM 2012-2017Símbolo de Acessibilidade na Web