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Militares Falecidos
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Processos por falecimento

A fim de tratar do processo para as devidas entidades, a par da entrega da documentação necessária, deve o requerente proceder ao preenchimento, assinatura e entrega dos respetivos formulários no Setor de Ação Social.


Caixa Geral de Aposentações - CGA

Assim, no que respeita à Caixa Geral de Aposentações, deve preencher-se o requerimento correspondente quando se mostrar necessário tratar de Pensão de Sobrevivência e Subsídio Por Morte ou Reembolso de Despesas de Funeral.

Requerimento


Assistência na Doença aos Militares - ADM
No que se refere à renovação de cartão de A.D.M., por norma, aquando do falecimento de militar, esta aplica-se apenas à viúva, sendo que quando existem outros beneficiários associados ao falecido, tratam da renovação do seu cartão no período aproximado do término da validade do mesmo. Para proceder à renovação do cartão de ADM da viúva aquando do falecimento do militar, acrescendo à entrega da documentação indicada, deve ainda proceder ao preenchimento dos respetivos formulários.

Inscrição/Renovação     Anexo C      Declaração de Associados


Instituto de Ação Social das Forças Armadas - IASFA

Para proceder à inscrição do (a) viúvo (a) no Instituto de Ação Social das Forças Armadas, deve o cônjuge sobrevivo preencher o respetivo formulário entregando também no Setor de Ação Social do Centro de Recrutamento da Força Aérea.

Formulário de Inscrição

 

Cofre de Previdência das Forças Armadas - CPFA
O Cofre de Previdência das Forças Armadas, enquanto entidade para a qual alguns militares descontaram ao longo da carreira, prevê que em casos de falecimento dos seus associados, possa ser requerido o subsídio relativo a estas situações pela pessoa a quem tenha sido deixado em carta testamentária o valor resultante do histórico de descontos, ou caso esta carta não exista, o mesmo valor possa ser requerido pela família, nomeadamente viúva, filhos, ou na falta destes, os herdeiros legalmente previstos.
Para proceder ao pedido do referido valor, devem os requerentes assinar os formulários respetivos.
Caso esteja mais do que uma pessoa a habilitar-se ao subsídio (Ex: Viúva e Filho; Dois Filhos) pode proceder-se de duas formas distintas:

- Pela assinatura dos requerimentos anteriormente identificados por  cada uma das partes;

- Pela assinatura de apenas um requerimento e recibo , e elaboração de uma declaração por uma partes em como prescinde do valor em favor do único requerente, procedendo posteriormente à divisão entre as partes.

Requerimento/Recibo

 

Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado - CPFAE
Por último, no que concerne ao Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, entidade para a qual os militares podem descontar de forma facultativa e com semelhança à situação do C.P.F.A., podem os herdeiros dos associados deste cofre, requerer o mesmo tipo de subsídio, devendo para tal assinar e entregar o respetivo fornulário.

Formulário

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