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Estrutura da Força Aérea
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Comando Aéreo
Lisboa Missão Apoiar o exercício do comando por parte do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, tendo em vista a preparação, o aprontamento e a sustentação das forças e meios da componente operacional do sistema de força, o cumprimento das missões particulares aprovadas, de missões reguladas por legislação própria e de outras missões de natureza operacional que sejam atribuídas à Força Aérea, a articulação funcional permanente com o Comando Operacional Conjunto, incluindo as tarefas de coordenação administrativo -logísticas, sem prejuízo das competências próprias do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, o planeamento, o comando e controlo da atividade aérea, a administração e direção das unidades e órgãos da componente fixa, colocados na sua direta dependência e planear, dirigir e controlar a segurança militar das unidades das unidades e órgãos da Força Aérea.
Competências a) Planear, dirigir e controlar o emprego dos meios da Força Aérea, na defesa, vigilância e controlo do espaço aéreo nacional; b) Supervisionar e controlar outras atividades aéreas militares que se desenvolvam no espaço aéreo ou tenha apoio em território nacional; c) Coordenar a utilização do espaço aéreo com as autoridades civis competentes, em tempo de paz, e assumir o controlo completo da sua utilização, em situação de crise, conflito ou exceção; d) Promover e manter os estados de prontidão superiormente definidos para a componente operacional do sistema de forças da responsabilidade da Força Aérea, definir procedimentos e a sua uniformização; e) Elaborar os programas de qualificação e treino de todo o pessoal ligado à atividade aérea e controlar a sua execução; f) Programar, dirigir e controlar as atividades relativas aos sistemas de comunicações e de informação da área operacional, à guerra eletrónica, às informações de combate, à gestão do espaço aéreo e à meteorologia da Força Aérea; g) Planear, dirigir e controlar as atividades de proteção da força; h) Executar avaliações táticas e de segurança militar; i) Garantir o funcionamento do Serviço de Policiamento Aéreo para o exercício da autoridade do Estado no espaço estratégico de interesse nacional permanente, através do emprego de unidades aéreas e com recurso aos meios de vigilância e de controlo do espaço aéreo; j) Assegurar o funcionamento permanente dos centros de coordenação de busca e salvamento aéreo, coordenar as ações de assistência e socorro relativas a acidentes ocorridos com aeronaves, garantindo a disponibilidade permanente das unidades aéreas de busca e salvamento, nos termos da legislação aplicável; k) Assegurar o funcionamento permanente do Centro de Vigilância Marítima (CVIMAR), garantir o emprego das unidades aéreas necessárias nos termos da lei, e a Comissão de Planeamento e Programação (CPP); l) Assegurar a coordenação permanente com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e o emprego das unidades aéreas necessárias às evacuações sanitárias por meios aéreos no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM). Brasão Escudo - De azul, polvilhado de estrelas de prata, uma ponta de ouro posta em banda. Divisa - Num listel de branco, sotoposto ao escudo, em letras de estilo elzevir, maiúsculas, de negro: ««FIRMEZA E ARDOR»». Coronel Aeronáutico - É de ouro, constituído por um aro liso com virolas nos bordos superior e inferior, encimado por oito pontas, das quais cinco aparentes. A ponta central e as laterais são encimadas por duas asas de águia estendidas. As pontas intermédias são encimadas por cruzes de Cristo. Simbologia O Campo Azul Polvilhado de Estrelas - representa o espaço aéreo sobre o qual se exerce a ação do Comando Operacional. Estandarte da Unidade
Quadrado um metro de lado, esquartelado de azul e ouro, com bordadura contra esquartelada e acantonada dos mesmos; uma cruz firmada de prata. No centro, brocante sobre o ordenamento e a cruz, um listel de prata com a divisa «FIRMEZA E ARDOR». Dentro do círculo formado pelo listel, contém-se o escudo do brasão de armas do Comando Operacional.
O estandarte está debruado por um cordão e franjado de ouro e azul. Brasão de Armas do Comandante Escudo - De prata, duas pombas brancas de leque; em chefe, uma trina de filetes ondados, de negro, em faixa; canto ameado, de verde, carregado de um besante, de ouro. Galhardete do Comandante Quadrado de azul polvilhado de estrelas. Uma ponta de ouro posta em banda. Dependência Hierárquica
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