Informação Legal
Cobrança de Taxas pela Utilização dos Aeródromos Militares
Consulta Pública do Plano de Gestão Florestal da BA11
Compromissos plurianuais a 31 de dezembro de 2021
Pagamentos em atraso a 31 de dezembro de 2021
Recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2021
Subvenções Públicas Concedidas no ano de 2021
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Força Aérea
Relatório de Execução Anual Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da FAP
Código de Honra das Forças Armadas
Certificado Ambiental EMAS Declaração Ambiental da BA5
Certificado Ambiental EMAS Declaração Ambiental da ER2
Política de Proteção de Dados da Força Aérea
Encarregado de Proteção de Dados
Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas - LOBOFA