Informação Legal
Legislação
Diretiva Estratégica da Força Aérea (2022 - 2025)
Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas - LOBOFA
Código de Honra das Forças Armadas
Política de Proteção de Dados da Força Aérea
Encarregado de Proteção de Dados
Programas e Planos
Plano Setorial da Força Aérea para a Igualdade de Género
Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública 2030
Relatórios
Relatório Anual de Atividades 2022
Relatório de Execução Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Política Ambiental
Certificado Ambiental EMAS Declaração Ambiental da BA5
Certificado Ambiental EMAS Declaração Ambiental da ER2
Consulta Pública do Plano de Gestão Florestal da BA11
Projetos Cofinanciados
Plano de Recuperação e Resiliência à€“ Aquisição de Meios para Combate a Incêndios Rurais
Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020)
Programa de Cumprimento Normativo
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Outras Informações
Compromissos plurianuais a 31 de dezembro de 2022
Pagamentos em atraso a 31 de dezembro de 2022
Recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2022