Informação Legal
Legislação
Diretiva Estratégica da Força Aérea (2022 - 2025)
Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas - LOBOFA
Código de Honra das Forças Armadas
Política de Proteção de Dados da Força Aérea
Encarregado de Proteção de Dados
Programas e Planos
Plano Setorial da Força Aérea para a Igualdade de Género
Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública 2030
Relatórios
Relatório Anual de Atividades 2023
Relatório de Execução Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
Política Ambiental
Certificado Ambiental EMAS Declaração Ambiental da BA5
Certificado Ambiental EMAS Declaração Ambiental da ER2
Consulta Pública do Plano de Gestão Florestal da BA11
Plano de Recuperação e Resiliência à€“ Aquisição de Meios para Combate a Incêndios Rurais
Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020)
Programa de Cumprimento Normativo
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Outras Informações
Projeto de Regulamento de Estágios e TIC
Compromissos plurianuais a 31 de dezembro de 2023
Pagamentos em atraso a 31 de dezembro de 2023
Recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2023
Subvenções Públicas Concedidas no ano de 2023
Regulamento de Estágios e de Trabalhos de Investigação Científica na Força Aérea