Missão

Conceber, elaborar, implementar e controlar os planos, programas e atividades de formação da sua competência, bem como programar e controlar as atividades de educação física e desportos na Força Aérea.

Competências

a) Aprovar os programas das disciplinas dos cursos ministrados na Força Aérea, com exceção dos cursos da Academia da Força Aérea (AFA), coordenar e controlar o seu cumprimento e avaliar os resultados;

b) Propor e programar a frequência de cursos e estágios por pessoal da Força Aérea noutros estabelecimentos militares ou civis nacionais, acompanhar o seu desenvolvimento e avaliar os seus resultados;

c) Promover os concursos de admissão ao Regime de Contrato e ao Curso de Formação de Sargentos;

d) Programar, promover e controlar as atividades de educação física e desportos na Força Aérea;

e) Promulgar as publicações para utilização nas diversas áreas de formação;

f) Estudar e propor o estabelecimento de protocolos, acordos e outros convénios com organismos militares e civis, tendo em vista a obtenção de equivalências de cursos, de disciplinas, habilitações profissionais e certificações, a utilização recíproca de recursos humanos e materiais disponíveis, bem como o estabelecimento de outras formas de cooperação.